PGR se manifesta a favor da validade da MP que retira cobrança da taxa das blusinhas
Paulo Gonet sustenta que imposto tem natureza extrafiscal por sua função de regulação do comércio exterior. Destaque: 20%, US$ 50..
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Mudanças no ITR avançam na CAE com novas regras para o Valor da Terra Nua
Texto aprovado no Senado prevê contralaudo com validade de cinco anos, uso do CAR na comprovação de áreas e tratamento específico para imóveis rurais invadidos.
STF suspende julgamento sobre troca de índice de correção de depósitos judiciais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento que discute a validade da substituição da taxa Selic pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como o índice de correção de depósitos judiciais e administrativos nos processos qu
Concurso Banco do Brasil: edital em breve? Veja panorama!
Validade do último concurso Banco do Brasil encerrou em julho de 2025; novo edital BB está em estudos e pode ser publicado em breve! A realização de um novo concurso Banco do Brasil segue aguardada. Segundo informações obtidas pelo jornalismo do Estratégia, já está em estudos a c
STF adia análise de lei municipal que proíbe atletas LGBT em competições
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (7/8), dos autos do julgamento do Plenário sobre a validade de uma lei de Londrina (PR) que proíbe a participação de pessoas LGBTQIA+ em equipes e competições esportivas municipais. Com isso, a s
Nova identidade digital pode barrar viajantes na imigração
Embora a Carteira de Identidade Nacional (CIN) seja aceita em oito países da América do Sul, apenas a versão física tem validade nos controles de fronteira
Eu não esperava que Bubbly Basin, o primeiro DLC de Pokémon Pokopia, fosse tão enorme e re
Fico ansiosa por ver cidades tão maravilhosas e a minha continua capenga... Assim como Animal Crossing: New Leaf, parece que o "prazo de validade" de Pokémon Pokopia ainda está longe, ainda mais que o novo DLC, Bubbly Basin, acaba de chegar ao jogo — e se eu não parava de jogar a
Como saber se o fermento ainda está bom: testes simples antes de usar em receitas
Saber se o fermento ainda está ativo faz diferença para que bolos, pães e outras massas cresçam no ponto certo. Mesmo dentro da validade, o produto pode perder força depois de aberto ou após muito tempo guardado no armário, especialmente se entrou em contato com umidade e calor.
Negociações de sequência de 'Barbie' travam por valores milionários
A data de validade de "Barbie" está se aproximando. Leia mais (08/02/2026 - 12h48) O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.
Pedido para anular contrato de fachada não tem prazo de validade
O pedido para anular um contrato de fachada não tem prazo de validade. Como esse tipo de farsa prejudica o interesse público e a ordem da sociedade, a lei estabelece que um negócio inválido não se torna correto com o passar dos anos. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tri
Provas digitais sem registro de cadeia de custódia são inválidas
As provas digitais, por serem voláteis e mais suscetíveis a alteração, devem respeitar critérios rígidos durante a cadeia de custódia. Os elementos probatórios que não observam esse processo não têm validade jurídica e processual. Com esse fundamento, a 6ª Câmara Criminal do Trib
Seguradora não pode exigir regularização da CNH para cobrir acidente
A expiração do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação configura mera infração de trânsito e não afasta o direito à indenização securitária por um acidente. A imposição de exigências burocráticas sem nexo causal com a ocorrência viola as regras de proteção ao consum