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A prestação de serviços rurais a diferentes proprietários não descaracteriza a condição de segurado especial. Com esse entendimento, a Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reconheceu o direito de um trabalhador rural de 66 an

Maior urgência do governo, a MP da taxa das blusinhas será votada na semana que vem

Honda lança Prelude no Brasil Divulgação / Honda O Honda Prelude começa a ser vendido no Brasil nesta quinta-feira (27), e foi apresentado no Festival Interlagos 2026. O preço é de R$ 380 mil. O cupê volta ao mercado brasileiro após 25 anos e teve Ayrton Senna como garoto-propaga

A prerrogativa de prazo em dobro assegurada à Defensoria Pública estende-se aos núcleos de prática jurídica de faculdades de direito públicas ou privadas no processo penal. A analogia compensa as limitações estruturais dessas entidades e garante a igualdade de condições no direit

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 7ª Vara Cível de Osasco (SP) que responsabilizou um aplicativo de transporte por uma passageira ferida. Por unanimidade, as indenizações por danos morais e estéticos foram fixadas, respectiva

Do controle do exercício do poder punitivo estatal à pedra de toque da conformidade

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a revisão do mapa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, chamada de Lei de Zoneamento. Na prática, a Lei 16.402, de 2016, estabeleceu quais tipos de construções devem ser feitas em cada lote d

Entre o debate eleitoral e o dever constitucional: quem é responsável pela segurança pública?

De tudo o que se negocia na constituição de uma sociedade limitada — a divisão do capital, os poderes de gestão, os quóruns de deliberação, as regras de saída —, há uma cláusula que consome exatamente zero minuto de atenção. Ela vem do modelo, atravessa as rodadas de revisão into

From 9 to 5 to Steel Magnolias to Joyful Noise, the late star had real big screen presence that was impossible to imitate‘I just give from my heart’: how Dolly Parton’s philanthropy focused most on helping childrenCelebrity tributes pour in for Dolly Parton: ‘a gift to the world’

O lançamento do estúdio para 2026 é Silent Hill: Townfall O produtor de Silent Hill, Motoi Okamoto, voltou a falar sobre o comprometimento da Konami em ter lançamentos anuais de novos jogos da franquia de terror. Okamoto contou sobre a decisão em entrevista ao Gamesradar durante

Desenvolvedores do Core Lightning (CLN), uma das principais implementações de código aberto do protocolo Lightning Network, estão recomendando que seus usuários atualizem seus nodes com urgência ou então os coloquem em modo offline. No texto, eles afirmam ter recebido diversos re