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Para a 2ª Câmara de Direito Criminal, a prova produzida não foi suficiente para afastar uma dúvida razoável sobre a ausência de consentimento. Diante desse cenário, o tribunal aplicou o in dubio pro reo e reverteu a condenação.

Vereador em Balneário Camboriú, Jair Renan Bolsonaro disse nas redes sociais que vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados por Santa Catarina. O movimento o projeta para além da política municipal e reforça a estratégia eleitoral do clã Bolsonaro no estado.

O WhatsApp passou a permitir a reserva antecipada de nomes de usuário antes da liberação total do recurso. A mudança reduz a dependência do número de telefone e adiciona uma camada extra de privacidade nas conversas com novos contatos.

A nova portaria conjunta dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente define o período de defeso do camarão marinho em Sergipe, Bahia e Alagoas. A medida busca preservar a reprodução da espécie e equilibrar atividade econômica e sustentabilidade.

O Pod 5 cumpre com competência a promessa de melhorar o sono com controle térmico e monitoramento avançado. O problema é que, para entregar esse nível de precisão, ele transforma a cama em um dispositivo que observa quase tudo o que você faz dormindo.

Projeto na Câmara quer aumentar obrigações de empresas que usam IA no atendimento; advogados ouvidos pelo Olhar Digital explicaram o que muda O post Você está falando com uma IA? Projeto quer obrigar empresas a avisar consumidores; veja o que muda apareceu primeiro em Olhar Digital.

Com Dudu Camargo à frente desde maio, o Balanço Geral Manhã recolocou a Record em segundo lugar nas manhãs da Grande São Paulo. A atração passou à frente do SBT, que vinha sustentando a posição com Se Liga Brasil e Primeiro Impacto.

O hábito de usar o celular antes de dormir pode atrasar o adormecer e deixar o descanso menos profundo. No dia seguinte, isso costuma aparecer como cansaço, irritação e dificuldade de concentração.

A partir desta quarta-feira, visitantes de Monte Verde, em Camanducaia (MG), começam a pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A cobrança será eletrônica, por veículo, sem cancelas na entrada do distrito.

A suspeita de desvio de recursos ligados a um bloco de carnaval levou a Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a instalar uma CPI. A investigação mira um possível PIX enviado a um vereador da cidade e nasceu de apuração já aberta pela Polícia Civil.

A Justiça manteve válido o edital do concurso da Câmara de Manaus apenas para três funções. Com isso, foi homologado o resultado final para Analista Legislativo Municipal, Jornalista e Técnico Legislativo Municipal.

O Santander liberou a nova central de segurança para pessoas físicas nesta terça-feira (30). Com a novidade, o banco pretende reunir em um único espaço do aplicativo todas as ferramentas de proteção da conta. A atualização dá sequência ao novo design e traz as “Camadas de Segurança”, uma ferramenta interativa que mostra o nível de proteção do app em tempo real. A pontuação é feita através da verificação de itens como ativação de notificações, permissão de localização, habilitação do